Licenciamento Ambiental
Como fazer um Licenciamento Ambiental de Atividades em Várzea Grande/MT
Vamos falar de Licenciamento Ambiental, modalidades de Localização, Prévia, Instalação e Operação e suas conjunturas a aprovações, das atividades que são importantes para o desenvolvimento urbano da cidade.
Nesse exemplo a seguir vamos vamos começar a aprovação de um Condominio Habitacional no municipio de Várzea Grande MT, lembrando que as ações vão variadas de municipio para municio pois regem legislações distintas e modos de análises também, fica meio confuso, mas com um bom planejamento e foco sai tudo no tempo correto.
Depois de fechado o que precisamos é planejar os itens, e atender a um check list, esse que nada mais é que uma lista de afazeres para você apresentar os documentos que são chamados de " produtos técnicos".
Nas minhas assessorias eu aconselho o pessoal a comprar um caderno, pois assim com suas anotações sempre fica fácil se lembrar das pontuações e etapas em que cada processo está.
Então, a noticia boa é que o municipio de Várzea Grande já é adepta ao mecanismo de processo digital, sinal que você não vai gastar dinheiro e nem tempo imprimindo mapas e documentos.
Segue o link para a página de Licenciamento Ambiental, na qual você fará um pré cadastro,
Segue a lista de documentos importantes ao processo:
Nota. Esses check list podem ser solicitados na secretaria, junto com os requerimentos e cadastro descritivo das atividades, esses deverão ser preenchidos de acordo com os dados particulares da prestação de serviços.
O item 2 ( comprovante de recolhimento das taxas) os técnicos, mediante procuração podem solicitar e repassar para os proprietários, somente com o espelho de pagamento é possivel aferir como positivo para a continuidade de processo.
Os item 4 ,6 e 7 são dados de proprietários. o Item 8 seria a publicação da nota de licenciamento dando fé publica que a pessoa fisica ou juridica requer o espaço para determinada atividade. O item 10 relaciona a DAE- Declaração de possiblidade de viabilidade de abastecimento de água e viabilidade de rede de esgoto, essa deverá ser solicitada na DAE.
O item 12. é realizada uma consulta por meio de Declaração da Viabilidade de Coleta de Residuos Sólidos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, essa fica nos setores posteriores ao prédio central da prefeitura.
O item 13 é a concepção de um mapa, indicando o empreendimento e informações solicitadas em chek list.
O item 14 é o memorial descritivo do empreendimento, descrevendo os dados e informações solicitadas, e por último as emissões de ART (Anotação de responsabilidade Técnica).
Esse é o primeiro passo para a concepção da Licença prévia, onde a prefeitura atráves de avaliações defere que aquela atividade pode ou não ocorrer naquela determinada área.
Logo teremos outras informações a respeito da Licença de Instalação...
Fonte: Prefeitura Municipal de Varzea Grande/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - SEMMADERS/ VG
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